Representantes sindicais dos fiscos estaduais reuniram-se nesta terça e quarta-feira (28 e 29/11), na capital federal, para participar da 223ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital.
O encontro teve a presença de vários sindicatos filiados à Federação e contou com a participação do Diretor de articulação política do Sindaftema, Gustavo Victorio, e do Diretor Social do sindicato e também atual Diretor do departamento de políticas sociais da Fenafisco, Ronaldo Oliveira.
Na ocasião, os dirigentes alinharam as estratégias de trabalho para o fortalecimento do fisco que serão realizadas pela federação no ano de 2024. Entre as demandas estão a mobilização parlamentar da categoria no Congresso Nacional, a Reforma Tributária e a Lei Orgânica da Administração Tributária.
Realidade dos fiscos nos estados
Durante a reunião, o diretor de articulação política do Sindaftema, Gustavo Victorio, falou sobre a atuação do sindicato na luta pela valorização salarial da categoria e teceu críticas ao aumento salarial pífio de 11% que o governador concedeu aos servidores públicos maranhenses, de forma escalonada em quatro anos. De acordo com Gustavo, as categorias foram pegas de surpresa com a forma escalonada de implantação do reajuste até 2026, causando a insatisfação e revolta do funcionalismo público.
Reforma Tributária
Durante a reunião, o presidente da Fenafisco, Francelino França, enalteceu o trabalho realizado pela Federação em parceria com os sindicatos filiados e entidades co-irmãs, na luta pela Reforma Tributária. Como resultado positivo, destacou importantes mudanças na proposta original, que foram sugeridas pela classe fiscal, como a desidratação do então conselho federativo, transformado em comitê gestor; a limitação do risco free rider (efeito carona), além da conquista do limite remuneratório nacional para as administrações tributárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Ascom / Sindaftema.