O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, se reuniu na tarde desta sexta-feira (03/05) com a Secretária extraordinária de Políticas para as Comunidades (SEC), Dra Helena Duallibe, para discutirem sobre critérios de premiação do programa Nota Legal por meio de sorteios voltados às entidades beneficentes cadastradas.
Também participaram da reunião o Secretário Adjunto de Políticas para as comunidades, Fabiano Furtado, a Assessora Especial, Diolinda Coutinho, o Coordenador do Programa Nota Legal, Luiz Neves, o Gestor da ASDIN/SEFAZ, Fernando Resende, e o Assessor do Gabinete da SEFAZ, Luis Vigário.
A ampliação do programa Nota Legal por meio de sorteios é uma ação de melhoria que irá beneficiar entidades cadastradas no Nota Solidária, programa que busca auxiliar, contribuir e apoiar as entidades sociais sem fins lucrativos, bem como projetos sociais estabelecidos em solo maranhense, que promovam assistência social em seus diversos campos.
Para isso, a SEFAZ e a SEC irão desenvolver minuta de portaria que vai regulamentar critérios de premiação por meio dos créditos do Nota Legal.
“Estamos alinhando o diálogo com a Secretária extraordinária de Políticas para as Comunidades para que a ampliação do Nota Legal por meio de sorteios seja possível e ajude estas entidades que desempenham importante assistência social à população maranhense”, destacou o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro.
SEFAZ / MA.
