Em um ato contundente, auditores fiscais e agentes da receita estadual do Maranhão iniciaram no último dia 07 de fevereiro de 2024 uma nova fase de seu movimento por valorização salarial. O protesto ganhou força com a entrega massiva de funções estratégicas na Secretaria da Fazenda, colocando em risco o andamento de projetos estruturantes, em especial o PROFISCO II e PROFISCO III, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Os servidores públicos fazendários, responsáveis por liderança especial de projetos, ações estratégicas, comissões temáticas e representação do estado em grupos de trabalho no âmbito do Confaz protocolaram a entrega das funções junto ao gabinete do Secretário. Este ato pode comprometer o valor já investido em projetos em andamento, a obtenção de novos financiamentos de modernização fazendária nos próximos anos, bem como a participação dos servidores nas discussões técnicas dos grupos de trabalho do CONFAZ.
O descontentamento reflete a falta de reconhecimento das categorias que são indispensáveis para arrecadação das receitas tributárias necessárias ao desenvolvimento de políticas públicas no estado. Os servidores cobram a regulamentação da gratificação de aumento de produtividade prevista em lei, em negociação há mais de um ano, e esperam o pagamento retroativo da progressão funcional. Além disso, reivindicam melhorias nas condições de trabalho e medidas para conter a alta rotatividade.
O Sindaftema e o Sintaf/MA, entidades representativas, alertam que, sem respostas do governo, o movimento irá avançar para a entrega de cargos de chefia, podendo culminar em uma paralisação completa, prejudicando projetos e o atendimento aos contribuintes. O impasse ameaça importantes iniciativas na administração tributária do Maranhão.
A situação evolui para uma fase crítica, exigindo a solução imediata do governo diante da determinação dos servidores em busca de seus direitos.
Ascom / Sindaftema.
