Em breve, os colegas Auditores Fiscais Leonardo Pazolini, Felipe Blumel, Renata Dias, Lucas Leônidas, Marcelo Queiroz, Ingo, Bruno Restum, Luiz Gustavo Chaves, Andrea Rodrigues, entre outros, todos ingressos do concurso de 2016, poderão optar por deixar a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão – SEFAZ/MA, por aprovação em outros fiscos.
Renata é líder da unidade de Comércio Exterior – COTAF/GC, e possui atualmente 8 auditores em sua liderança. Representante do GT 54 – Comércio Exterior, tendo colaborado na aprovação de Convênios e Ajustes SINIEF em benefício do Estado, Renata foi responsável por autuações em favor do Estado que perfazem o total de R$ 46 milhões, além de ter atuado junto a PGE e o MP em ações judiciais evitando a perda de mais de 50 milhões de reais para o Estado. Renata lidera, ainda, projetos de automatização de sistemas de homologação e transferência de crédito no Processo Administrativo Fiscal Eletrônico – PAF-e e atua como líder substituta no Projeto Nacional do Portal Único de Comércio Exterior (PUCOMEX), projeto obrigatório do BID no PROFISCO II.
Bruno Restum está lotado no setor de Combustíveis e atualmente é representante do GT05 (líder das discussões sobre a Monofasia). Ex-líder do GT48 (EFD) e atuante na equipe do projeto de auto regularização, também é líder do projeto que institui malhas para contribuintes de combustíveis visando o combate à sonegação e o aumento da arrecadação. Também é desenvolvedor e utilizador do sistema automático da previsão de arrecadação da refinaria e responsável pelo monitoramento no SCANC, que detecta possíveis repasses incorretos para outros estados ou falta de recebimento de repasse proveniente de outras UFs. Além disso, Bruno é responsável pela realização de batimentos horizontais nas áreas de lubrificantes, álcool combustível, biocombustível e importações, totalizando mais de R$ 100 milhões reclamados.
Leonardo Pazolini Rodrigues é Gestor da Unidade CEGAF/ST-Combustíveis, setor responsável pela arrecadação mensal de R$ 233 milhões e que atualmente conta com 10 auditores fiscais. Também é suplente no GT-05 Combustíveis.
Lucas Leônidas Santos é gestor da CEGAT/COTET desde abril de 2019. É ex-representante no CONFAZ do GT 34 (substituição tributária) e atual representante do GT 67 (Transferências interestaduais).
Serão nomeados para os cargos de Auditor Fiscal na Sefaz/GO os colegas Ingo, Bruno Restum, Luiz Gustavo e Hegon; Para Auditor Fiscal na Sefaz/RS, o colega Felipe Blumel; Auditor no TCE/PE, Leonardo Pazolini; Auditor Fiscal na SEFAZ/RO, Andrea, Marcelo Queiroz, Guilherme Pires, Marcelo Cardoso e Dielson; Auditor Fiscal na SEFAZ/PE, Renata Dias e Marcela Nogueira; Auditor Fiscal no ISS/THE, Lucas Leônidas e, para Auditor Fiscal no ISS/CG, Lucas Zorati. Todos com remunerações líquidas muito acima do fisco maranhense. E como se não bastasse, ainda há vários auditores aguardando o resultado de concursos e estudando para provas que serão realizadas em 2023/2024.
Com base no Perfil Remuneratório dos Fiscos Estaduais, divulgado pela Federação Nacional dos Fiscos Estaduais (FENAFISCO), os Auditores Fiscais do Estado do Maranhão estão classificados atualmente entre as quatro piores remunerações da federação, tanto no tocante à remuneração inicial, quanto no final da carreira. Como exemplo, pode-se mencionar a grande diferença entre a remuneração inicial dos Auditores Fiscais do fisco maranhense para os estados vizinhos do Pará e Piauí (diferença de aproximadamente 60%).
Em termos comparativos com outros Estados, o Maranhão perde nos quesitos:
- Remuneração inicial.
- Remuneração final.
- Baixos valores para cargos de gestão e liderança.
- Gratificação de produtividade.
- Verbas indenizatórias.
- Ausência de normas relativas ao teletrabalho.
É preciso que medidas sejam tomadas para valorizar os servidores, visando não apenas o presente, mas também o futuro da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, já que há nos próximos anos um elevado número de Auditores Fiscais em condições de aposentadoria, o que exigirá ainda uma maior integração e responsabilização de novos quadros em um futuro próximo, promovendo um ambiente de trabalho salutar e equiparado às demais Administrações Tributárias de outras unidades federadas.
A situação atual, que se deseja debelar, é a de evasão de servidores desta Secretaria de Fazenda para Administrações Tributárias de outros estados e até de municípios: cerca de 40% dos servidores com 4 anos de prática e treinamentos deixaram esta Secretaria para desempenhar o mesmo cargo em outros Fiscos que possuem remuneração superior a do Maranhão, situação que deve aumentar em função de já existirem certames em andamento com auditores classificados e outros que serão realizados com quantitativo expressivo de vagas ofertadas.
Ainda que se faça um novo concurso, tal cenário de evasão não será diferente, pois, diante da oferta de vagas em outros órgãos com salários superiores, a SEFAZ/MA não conseguirá manter os novos Auditores. Consequentemente, a Secretaria da Fazenda vai continuar a gerir seus quadros com alta rotatividade e perda de conhecimento.
Para evitar esse cenário, o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Maranhão – SINDAFTEMA afirma ser necessária a implementação do Plano de Reestruturação Remuneratória do grupo TAF, apresentado à Administração.
SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO MARANHÃO – SINDAFTEMA –
