Nesta terça-feira (23/08), o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília / DF, foi palco do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Fisco, de iniciativa do deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), com o objetivo de difundir o impacto social do trabalho realizado pelo Fisco e articular mecanismos para aprimorar e fortalecer a Administração Tributária, nas esferas federal, estadual e municipal.
O movimento, que conta com o apoio de mais de 200 deputados, vai trabalhar por propostas de interesse da categoria e da sociedade, entre as quais votação e a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186/2007, que representa eficiência na arrecadação, sem o aumento de impostos, aperfeiçoamento do combate à sonegação, ampliação da capacidade de investimento público, além de expandir o debate sobre temas como reforma tributária, reajuste da tabela do Imposto de Renda, dentre outros.
Em sua fala, o vice-presidente da Fenafisco, João Marcos de Souza parabenizou o deputado Sabino e destacou que “iniciativas como a Frente renovam a confiança dos servidores no parlamento brasileiro”. O dirigente apontou a Administração Tributária como carreira essencial para o funcionamento do Estado e consolidação da cidadania. “Não há magistratura, não há Ministério Público, não há nenhuma outra carreira se não houver o Fisco, que dá sustentabilidade para o país, por meio da arrecadação dos recursos necessários para os investimentos em políticas sociais”, enfatizou.
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Na oportunidade, Souza disse que os servidores do Fisco lutam por uma estrutura de estado, não de governo e indagou “se a Administração Tributária é uma atividade essencial, por que não temos as garantias e prerrogativas concedidas às outras categorias típicas, como liberdade de atuação, por exemplo?”
O secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid prestigiou o evento e reforçou que um Fisco justo e ético trabalha em defesa da sociedade, no combate à sonegação. Rachid disse ainda que uma Administração Tributária forte “naturalmente requer um corpo de agentes resguardado de ingerências políticas, balizado pela ética, respeito ao cidadão, legalidade, compromisso e transparência”.
Na oportunidade, o presidente da Frente Parlamentar, deputado Cabo Sabino, destacou que o movimento representa o caminho para o fortalecimento da Administração Tributária. “Essa Frente nasceu do sonho de unir e fortalecer a classe fiscal, de forma apartidária. Vamos lutar pela valorização do Fisco”, reforçou.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), vice-presidente do colegiado, reafirmou seu apoio à Frente e disse que é hora de intensificar a mobilização parlamentar. “É o trabalho realizado pelos servidores do Fisco que trazem resultados imediatos ao país”, avaliou. Já para o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), também vice-presidente da Frente Parlamentar, o Brasil não vai sair da atual situação se não houver reformas estruturantes.
Também faz parte do colegiado, como vice-presidente, o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP). Além da Fenafisco, integram a frente as demais entidades que compõem o Fórum Nacional do Fisco.
Estiveram presentes os parlamentares: Aelton Freitas (PR-MG), Aliel Machado (Rede-PR), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Carlos Gomes (PRB-RS), Edmilson Rodrigues (Psol-PA), Esperidião Amin (PP-SC), Evair de Melo (PV-ES), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Gorete Pereira (PR-CE), Heitor Schuch (PSB-RS), Hiran Gonçalves (PP-RR), Izalci Lucas (PSDB-DF), Leonardo Quintão (PMDB-MG), Major Oímpio (SD-SP), Márcio Marinho (PRB-BA), Mário Negromonte Júnior (PP-BA), Nelson Marquezlli (PTB-SP), Nelson Padovani (PSDB-PR), Nelson Pellegrino (PT-BA), Paulo Feijó (PR-RJ), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Raquel Muniz (PSD-MG), Rogério Rosso (PSD-DF) e Tadeu Alencar (PSB-PE).
Fonte: Fenafisco