Aproveitando a chegada do fim do ano, o Sindaftema fez um Top 3 com as perguntas mais frequentes dos filiados este ano.
Já que informação nunca é demais, vamos para os esclarecimentos:
- Quando vai sair o precatório?
Receber o alvará de pagamento do seu precatório referente ao processo dos 21,7% é algo que toda categoria espera não é verdade? Porém, é preciso se conscientizar que os precatórios são pagos respeitando a ordem cronológica e as prioridades.
O que a justiça considera como prioridade? As pessoas maiores de 60 anos ou portadoras de doenças graves. Mas estas pessoas recebem apenas um adiantamento do crédito a ser recebido. Esse adiantamento era de até 60 salários mínimos e agora passou a ser de até 100 salários. Depois que recebe o adiantamento, a pessoa precisa aguardar o pagamento do restante do precatório na fila geral. É importante ressaltar que quem recebeu na época os 60 salários mínimos não pode solicitar o pagamento do restante para completar os 100 salários, pois a lei não retroage.
A maioria dos filiados do Sindaftema possui precatórios do ano de 2015. A fila de pagamento ainda está no ano de 2014, portanto, nenhum filiado do sindicato recebeu o seu valor total!
Também não há previsão de quitação desses valores pelo Governo do Estado. O Sindaftema espera que em 2020 comecem a serem pagos os precatórios de 2015.
Para quem não sabe, os 21,7% tratam-se de uma diferença conquistada pelo Sindaftema referente à perda salarial ocorrida em 2006, durante reajuste concedido pelo governador da época, inclusive com o direito ao retroativo. O percentual foi incorporado aos salários dos auditores fiscais em 2014.
- É verdade que mês que vem sai o pagamento dos 6,1%?
Eis uma pergunta muito frequente nos últimos meses no Sindaftema! Houve até rumores de que algumas pessoas já estavam recebendo o pagamento do precatório do processo dos 6,1%. Como assim gente?
Tudo boato! Ainda não há previsão de quando será implantado o percentual de 6,1% no contracheque dos filiados do Sindaftema. Assim como também não tem nenhum precatório expedido desse processo.
Por enquanto, o que existe são cálculos judiciais referentes aos valores retroativos que cada filiado terá que receber e que serão transformados em precatórios somente após o juiz autorizar a sua expedição.
A ação judicial dos 6,1% foi ganha pelo sindicato na justiça e já foi transitada em julgado. O Sindaftema a partir daí solicitou toda a documentação dos filiados para fazer os cálculos judiciais de cada um e enviar as informações por meio de ofício à justiça. Agora está aguardando o Governo do estado se manifestar a favor ou contra os cálculos apresentados. E para que haja precatório, é necessário que primeiro seja implantado os 6,1% nos vencimentos.
É importante que antes de passar qualquer informação aos seus colegas, o filiado procure o sindicato para saber a veracidade das informações. Não dissemine fake news.
- Vai ter festa?
O que muito se ouviu no Sindaftema em 2019 também foram questionamentos dos filiados a respeito das festas comemorativas do sindicato.
É muito bom se reunir para celebrar as datas comemorativas! São nesses momentos de confraternização que todos podem rever os colegas, descontrair, aliviar o estresse e até mesmo se conhecer melhor.
Como foi divulgado na assembleia do início do ano, o Sindaftema resolveu suspender temporariamente as festividades no sindicato para que os recursos fossem voltados às obras de revitalização de sua sede social, localizada na praia do Araçagy. Por isso, não tivemos festa do dia das mães, festa junina, dia dos pais e também não terá confraternização de fim de ano.
No momento estão sendo concluídos os serviços na área da nova churrasqueira, banheiros, forro e no salão superior. Também começaram as obras para melhorias no campo de futebol e posteriormente, será dado início à construção da rampa de acesso ao salão superior.
Tudo está sendo feito para que as próximas celebrações sejam realizadas na sede social, de modo que os filiados desfrutem de uma área de lazer bonita, climatizada e com mais opções de entretenimento.
Apesar das obras, a sede social continua com o seu funcionamento normal nos fins de semana.
Dê uma passadinha por lá e veja de perto as melhorias!
Ascom / Sindaftema.
